As finalidades e objetivos da FEP fundamentam-se no Espiritismo, ou Doutrina Espírita, conforme codificada nas obras de Allan Kardec, e visam:
• Promover a união solidária e fraterna dos espíritas e das instituições espíritas em Portugal, bem como contribuir para a unificação do movimento espírita a nível internacional;
• Incentivar o estudo, a prática e a divulgação do Espiritismo nos seus três aspetos fundamentais — científico, filosófico e moral-religioso;
• Promover a paz e a vivência da caridade nas suas dimensões espiritual, moral e material, à luz da Doutrina Espírita;
• Fomentar a realização de reuniões periódicas entre as entidades nacionais que integram a Federação, com vista ao intercâmbio de informação, experiências e boas práticas;
• Coordenar e dinamizar a realização de cursos, encontros, simpósios e congressos espíritas, zelando pela fidelidade aos princípios doutrinários;
• Cooperar, sempre que solicitado, com as entidades nacionais, na estruturação das suas atividades doutrinárias, assistenciais, administrativas, de divulgação e de unificação, entre outras de natureza espírita;
• Promover a difusão do Espiritismo através do livro, em todas as suas formas de apresentação, bem como por meio de campanhas e da utilização dos diversos meios de comunicação físicos e digitais, existentes ou futuros, desde que em consonância com os princípios da Doutrina Espírita.
Nota
Nenhum congresso, curso, simpósio ou outra reunião promovida pela FEP tem como objetivo produzir conclusões finais que impliquem alteração dos princípios e postulados da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec.
De igual modo, qualquer programa ou material de apoio disponibilizado pela FEP não possui caráter vinculativo, ficando ao critério das entidades nacionais a sua adoção, total ou parcial, e mesmo a adaptação às suas necessidades específicas, desde que preservado o seu conteúdo doutrinário.
A FEP no Movimento Espírita